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Decretos
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Lei publicada em 30 de Novembro de 2017 DECRETO Nº 06/2017DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 06 - A/2013CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARIDADE DO PIAUI |
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Lei publicada DECRETO Nº 06 - B/2013CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE 2013 |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2020 DECRETO Nº 070101/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.230.600,00 (Um Milhão Duzentos e Trinta Mil e Seiscentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada DECRETO Nº 07/2013FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO DIA 31 DE MAIO DE 2013. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 080101/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 738.300,00 (Setecentos e Trinta e Oito Mil e Trezentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada DECRETO Nº 08/2013DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 090101/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 661.600,00 (Seiscentos e Sessenta e Um Mil e Seiscentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada DECRETO Nº 09/2013DESAPROPRIAMENTO DE UM LOTE DE TERRENO COM ÁREA DE 800 M² |
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Lei publicada DECRETO Nº 09/2014DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO, ATINGINDO PELA ESTIAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |