COVID-19
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Lei publicada em 18 de Outubro de 2017 DECRETO Nº 035/2017FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2017, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DO PODER EXECUTIVO, SEM PREJUÍZOS DOS SERVIÇOS DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, SOBRE OS QUAIS DECIDIRÁ O TITULAR DOS ÓRGÃOS. |
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Lei publicada em 24 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 035/2020DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS INCISOS II DO ART 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020 QUE DISPÕE, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ. SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNIDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 31 de Outubro de 2017 DECRETO Nº 036/2017FACULTA O PONTO NA DATA QUE MENCIONA |
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Lei publicada em 05 de Outubro de 2020 DECRETO Nº 036/2020APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CARIDADE DO PIAUÍ - CMI. |
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Lei publicada em 16 de Outubro de 2020 DECRETO Nº 037/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DO AÇUDE MUNICIPAL, COMO FORMA DE GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA ÁGUA UTILIZADA NO ABASTECIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 23 de Novembro de 2017 DECRETO Nº 038/2017DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PLENO DOMÍNIO IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 21 de Outubro de 2020 DECRETO Nº 038/2020DISPÕE SOBRE A MEDIDA A SE REALIZAR NOS FINAIS DE SEMANAS DENTRO DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA CONTAMINAÇÃO CAUSADA PELO CORONAVIRUS – COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 23 de Novembro de 2017 DECRETO Nº 039/2017DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PLENO DOMÍNIO IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 DECRETO Nº 040101/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 147.400,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil e Quatrocentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 23 de Novembro de 2017 DECRETO Nº 040/2017DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PLENO DOMÍNIO IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ. |