COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 14 de Abril de 2020 DECRETO Nº 013/2020DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EVENTOS FESTIVOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO E SUSPENSÃO DESSES EVENTOS PELO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 014/2014ESTABELECER FERIADO NO PERÍODO POSTERIOR AO NATALINO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI |
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Lei publicada em 22 de Novembro de 2018 DECRETO Nº 014/2018DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, DEVIDO AO FALECIMENTO DO SR. "JOSÉ MANOEL DOS REIS". |
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2019 DECRETO Nº 014/2019DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 29 DE AGOSTO DE 2019 E LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2020 DECRETO Nº 014/2020DECLARA A PRORROGAÇÃO E DETERMINA O ISOLAMENTO SOCIAL E A SUSPENSÃO FUNCIONAMENTO COMERCIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 015/2014ESTABELECE FERIADO NO PERÍODO POSTERIOR AO DIA 01/01/2015 NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI |
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Lei publicada DECRETO Nº 015/2017DECRETA NORMAS PARA AS FALTAS E SUBSTITUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2019 DECRETO Nº 015/2019DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 20 de Abril de 2020 DECRETO Nº 015/2020INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2020, QUE DECLARA A PRORROGAÇÃO E DETERMINA O ISOLAMENTO SOCIAL E A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO COMERCIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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Lei publicada DECRETO Nº 015-A/2016FICA PRORROGADA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, PELA GRAVIDADE DA SITUAÇÃO ORA EFRENTADA |