COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 008/2017DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº006-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2019 DECRETO Nº 008/2019DECRETA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CARIDADE - CONDEMA QUE SERÁ FEITA POR MEIO DE REPASSES ORIUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE, PELO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARIDADE (APÓS A SUA CRIAÇÃO) E POR MEIO DE DOAÇÕES. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 DECRETO Nº 008/2020DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 009/2017DECRETA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARATERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM TODO MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ATIGINDO PELA ESTIAGEM (CODAR - NE, SES 12.40) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 20 de Junho de 2018 DECRETO Nº 009/2018ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, NOS DIAS DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018. |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2019 DECRETO Nº 009/2019DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 DECRETO Nº 009/2020DECLARA A PRORROGAÇÃO E DETERMINA A SUSPENSÃO DAS AULAS, ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO COMERCIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID -19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 DECRETO Nº 009-A/2020ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 258/2019, NO VALOR DE 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS). |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 010/2017DECRETA PONTO FACULTAVIVO DIA 26 DE JANEIRO E FERIADO MUNICPAL DIA 27 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 21 de Junho de 2018 DECRETO Nº 010/2018DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |