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Decretos
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Lei publicada em 25 de Março de 2019 DECRETO Nº 005/2019DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ AFETADAS PELA ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016. |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2020 DECRETO Nº 005/2020DECRETO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 26 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 006/2017DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP E DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICIPIO DE CARIDADE DO PAIUÍ. |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2018 DECRETO Nº 006/2018CONVOCAÇÃO PARA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIDADE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 29 de Março de 2019 DECRETO Nº 006/2019DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2020 DECRETO Nº 006/2020DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR EM CASO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVID^ÇENCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 007/2014LUTO OFICIAL POR 03 DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE LARA BEATRIZ DE ARAUJO BENTO, E DECRETADO PONTO FACULTATIVO. |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 007/2017DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 004/2017, DE 11 JANEIRO DE 2017. |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2019 DECRETO Nº 007/2019DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2020 DECRETO Nº 007/2020DISPÕE, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |