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Decretos
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 003/2017DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2018 DECRETO Nº 003/2018DECRETA FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS 25 e 26 DE JANEIRO DE 2018, DEVIDO O PERÍODO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DOS 22 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI. |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2019 DECRETO Nº 003/2019DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019 E LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, DEVIDO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ADÃO DA SILVA. |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 003/2020CEDER, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, CONFORME CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO JUNTO A ESSA PREFEITURA, CEDO O MESMO PARA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 004/2017INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA EXECUÇÕES DE ATOS OPERACIONAIS DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ AO TEMPO QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2018 DECRETO Nº 004/2018DECRETA FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS 1º E 2º DE FEVEREIRO DE 2018 E LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, DEVIDO AO FALECIMENTO DO PROFESSOR EDVALDO DE SOUSA REIS. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2019 DECRETO Nº 004/2019DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 05 DE MARÇO DE 2019 E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2020 DECRETO Nº 004/2020AUTORIZA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ALIENAR, ATRAVÉS DA MODALIDADE LEILÃO, OS BENS PATRIMONIAIS CONSIDERADO INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 005/2017EMENTA: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FINS DE LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 14 de Março de 2018 DECRETO Nº 005/2018DECLARA SITUAÇÃO CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, AFETADO PELA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |