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Decretos
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Lei publicada DECRETO 07/2016DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO |
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Lei publicada DECRETO 08/2014DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada DECRETO 08/2016CONCEÇÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS |
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Lei publicada DECRETO 10/2016DECRETA REGULARIZAÇÃO A CONCESSÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS. |
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Lei publicada DECRETO 11/2016FICA CONVOCADA AUDIENCIA PUBLICA NO DIA 20/05/2016 NA SEDE DA COZINHA COMUNITÁRIA |
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Lei publicada DECRETO Nº 001/2013FERIADO MUNICIPAL CARNAVAL |
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Lei publicada DECRETO Nº 001/2014FERIADO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSARIO DESTA CIDADE |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 001/2017EXONERAR, TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, INCLUSIVE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTE MUNICIPIO, A PARTIR DESTA DATA. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018 DECRETO Nº 001/2018DECRETO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM (CODAR - NE. SES 12.401) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2019 DECRETO Nº 001/2019CEDER, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, CONFORME CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO JUNTO A ESSA PREFEITURA, CEDO O MESMO PARA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER. |