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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026

418

Exonerar a Sra. RAYNARA ALVES ROCHA, portadora do RG nº 6**.***.***-*0 SSP-BA e CPF: nº ***.237.***-**, do CARGO DE ASSESSOR TECNICO ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Caridade do Piauí - PI.

Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026

417

Exonerar a Sra. NAIARA DE CARVALHO SILVA, portadora do RG nº 8.***.**9 SSP-PI e CPF: nº ***.745.***-**, do cargo de Chefe de Departamento de Ensino Fundamental, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI.

Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026

416

Exonerar a Sra. VANIA PEREIRA LEAL, portadora do RG nº 2.***.**8 SSP-PI e CPF: nº ***.703.***-**, do cargo de Coordenadora do EJA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI.

Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026

415

Exonerar a Sra. ALINEIDE NASCIMENTO SOUSA, portadora do RG nº 4.***.**6 SSP-PI e CPF: nº ***.131.***-**, do cargo de Coordenadora Pedagógica, na Escola São José na Localidade Cabaceira, com carga horária de (40 horas), lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI.

Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026

414

Nomear o Sr. JOÃO VITOR DA SILVA REIS, portador do RG nº ***.024.***-**SSP-PI e CPF: nº ***.024.***-**, para exercer o Cargo de Assessor Administrativo, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo do município de Caridade do Piauí - PI.

Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026

413

Nomear o Sr. GILSON DO NASCIMENTO RODRGUES, portador do RG nº 5.***.***.*2 SSP-SP e CPF: nº ***.924.***-**, para exercer o Cargo de Assessor Administrativo, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo do município de Caridade do Piauí - PI.

Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026

411

Exonerar o Sr. JOÃO PEDRO DE PAIVA SILVA, portador do RG nº ***.624***-** SSP-PI e CPF: nº ***.624.***-**, do cargo de Chefe de Departamento de Material e Vigilância, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI.

Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026

410

Exonerar a Sra. TATIANE DA CONCEIÇÃO SOUSA, portadora do RG nº ***.434.***-** SSP-PI e CPF: nº ***.434.***-**, do cargo Chefe de Departamento dos Postos de Saúde, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caridade do Piauí - PI.

Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2026

409

“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Caridade do Piauí-PI, e dá outras providências”.

Decretos Publicada em: 19 de Junho de 2026

015

Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem ao Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.