COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2023 042 / 23Decreta recesso dos serviços público municipal e dá outras providências |
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Lei publicada em 19 de Novembro de 2025 043-2025Decreta ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Novembro de 2025 044-2025Decreta a exoneração dos titulares de cargos em comissão, do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Dezembro de 2023 044 / 23Decreta a exoneração dos titulares de cargos em comissão, do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 293-2025Dispõe sobre a designação de comissão gestora para atuação no aprimoramento da gestão municipal de resíduos sólidos e dá outras providências. |
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Lei publicada DECISÃOREQUERIMENTO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL INSALUBRES |
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Lei publicada DECISÃO ADMINISTRATIVADECISÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHEIRO HILDEVAN HILDO GOMES ROCHA |
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Lei publicada DECRETO 000001/2016ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada DECRETO 000003/2016ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada DECRETO 000004/2016ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |