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Decretos
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Lei publicada em 24 de Dezembro de 2021 038/2021Dispõe sobre as festividades de fim de ano realizadas no município de Caridade do Piauí - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Outubro de 2025 038-2025Constitui Comitê Intersetorial para implementação da Equipe de Trabalho do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança - Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, edição 2025- 2028 do município de Caridade do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2023 038 / 23Dispõe sobre a retenção do IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte quando dos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal e da outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Dezembro de 2021 039/2021Decreta feriado de um dia e luto oficial no Município de Caridade do Piauí/PI em virtude do falecimento do Senhor JOSÉ FRANCISCO LOPES, Ex-prefeito Municipal. |
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Lei publicada em 11 de Outubro de 2023 039 / 23Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO no dia 13 de outubro de 2023 – Sexta-Feira, em razão do feriado de Nossa Senhora Aparecida a padroeira do Brasil, no dia 12 de outubro de 2023 – Quinta-Feira. |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2025 040-2025Fica decretado, Ponto Facultativo dia 28 de outubro de 2025, (terça-feira) em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, em virtude das comemorações alusivas ao “Dia do Servidor Público”. |
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2025 041-2025Altera o decreto n° 040/2023 — atualiza a composição do comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2025 041-2025O Prefeito Municipal Marcolândia – PI, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e atendendo o chamado do Conselho Municipal de Saúde através da resolução Nº 06/2025. |
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Lei publicada em 21 de Novembro de 2023 041 / 23Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, estado do Piauí, afetada pela estiagem (14110) e outra providencias. |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2025 042-2025Convoca a III Jornada Municipal de Cultura e Turismo. |