COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 26 de Maio de 2023 026 / 23Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, Estado do Piauí, afetado pela estiagem (14110) e da outras providencias. |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2024 026 / 24Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, estado do Piauí, afetada pela estiagem (14110) e outra providencias. |
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Lei publicada em 12 de Julho de 2021 027/2021Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, Estado do Piauí, afetado pela estiagem (14110) e da outras providencias. |
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Lei publicada em 14 de Julho de 2025 027-2025Dispõe sobre a proibição de circulação de animais com tutor nas vias públicas sem supervisão, autoriza o recolhimento de animais soltos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Junho de 2023 027 / 23Fica DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2023, em razão da data consagrada a veneração do Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro da Cidade. |
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Lei publicada em 18 de Agosto de 2021 028/2021Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Caridade do Piauí/PI. |
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Lei publicada em 24 de Agosto de 2021 029/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 24 ao dia 29 de agosto de 2021, em todo o município de Caridade do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2024 029 / 24Fica DECRETADO LUTO OFICIAL de 03 (três) dias consecutivos no Município de Caridade do Piauí - PI, em virtude do falecimento da honrosa e digna Sra. ODILIA ENGRACIA DOS REIS, e do Sr. POLICARPO INÁCIO DA GAMA pai do funcionário público Diretor da Escola Bom Jesus o Sr. MARCELO POLICARPO DA GAMA do Município de Caridade do Piauí, ocorrido nesta quinta feira dia 01 de agosto de 2024. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2024 029 / 24Fica DECRETADO LUTO OFICIAL de 03 (três) dias consecutivos no Município de Caridade do Piauí - PI, em virtude do falecimento da honrosa e digna Sra. ODILIA ENGRACIA DOS REIS, e do Sr. POLICARPO INÁCIO DA GAMA pai do funcionário público Diretor da Escola Bom Jesus o Sr. MARCELO POLICARPO DA GAMA do Município de Caridade do Piauí, ocorrido nesta quinta feira dia 01 de agosto de 2024. |
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Lei publicada em 26 de Agosto de 2021 030/2021Decreta luto de três dias, por falecimento de MARISA LOPES DE SALES, funcionária pública lotada na secretaria municipal de educação. |