COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 27 de Maio de 2024 022 / 24DECRETA LUTO OFICIAL de 03 (três) dias consecutivos no Município de Caridade do Piauí - PI, em virtude do falecimento da honrosa e digna Sra. EROINA LEOCÁDIA DA SILVA, mãe do Secretário Municipal de Assistência Social do Município de Caridade do Piauí, ocorrido neste domingo dia 26 de maio de 2024. |
|
Lei publicada em 10 de Maio de 2021 023/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período de 10 de maio de 2021 a 17 de maio de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID- 19 no Município de Caridade do Piauí- PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 29 de Maio de 2024 023 / 24Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 31 de maio de 2024 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo dos serviços essenciais. |
|
Lei publicada em 12 de Maio de 2021 024/2021Regulamenta e dispõe sobre o regimento interno da Agenda 21 local e Fórum 21. |
|
Lei publicada em 15 de Maio de 2023 024 / 23Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública municipal de Caridade do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 20 de Maio de 2024 024 / 24Concede reajuste no valor da bolsa para ressarcimento das despesas de transporte e alimentação dos coordenadores e professores do Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) do município de Caridade do Piauí-PI. |
|
Lei publicada em 25 de Maio de 2021 025/2021Declara situação de calamidade pública, provocada pelo Desastre Natural Classificado e codificado como doenças infecciosas virais (COBRADE . 1.5.1.1.0), em toda a extensão territorial do Município de Caridade do Piauí- PI. |
|
Lei publicada em 18 de Junho de 2025 025-2025Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO no dia 20 de junho de 2025 – Sexta-Feira, em razão do feriado de Corpus Christi no dia 19 de junho de 2025 – Quinta-Feira. |
|
Lei publicada em 20 de Junho de 2024 025 / 24Fica DECRETADO FERIADO MUNIClPAL no dia 22 DE Juho de 2024, data consagrada a veneração do Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro da Cidade. |
|
Lei publicada em 22 de Junho de 2021 026/2021Decreta ponto facultativo no dia 22 de junho de 2021 e dá outras providências. |