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Lei publicada em 13 de Abril de 2023 019 / 23 A manutenção das atividades exercidas peio conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Caridade do Piaui - CODEMA será feita por meio de repasses municipais oriundos da Prefeitura Municipal de Caridade do Piaui. pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente (FUMA) e por meio de doações realizadas pela Sociedade Civil. Compete ao CODEMA de Caridade do Piaui.
Lei publicada em 25 de Março de 2024 019 / 24 Dispõe sobre a convocação de proprietários, possuidor a qualquer titulo, inquilino ou ocupante de Imóvel localizado no perímetro urbano do município de Caridade do Piauí — PI, efetuarem a conservação, manutenção e asseio da edificação, mesmo ela estando desocupada ou abandonada, além da limpeza e capina dos terrenos baldios.
Lei publicada em 03 de Agosto de 2022 020 Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, Estado do Piaui, afetado pela estiagem (1.4.1.1.0) e da outras providencias.
Lei publicada em 01 de Maio de 2022 020001 /2022 Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 155.000,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.
Lei publicada em 14 de Abril de 2023 020 / 23 Dispõe sobre. regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal da Defesa do Melo Ambiente - CODEMA dá outras providências.
Lei publicada em 15 de Março de 2024 020 / 24 Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL N° 001/2023 PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGA do Município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências.
Lei publicada em 04 de Agosto de 2022 021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que especifica e da outras providências.
Lei publicada em 10 de Maio de 2021 021/2021 Dispõe sobre a convocação de proprietários, possuidor a qualquer titulo, inquilino ou ocupante de Imóvel localizado no perímetro urbano do município de Caridade do Piauí - PI, efetuarem a conservação, manutenção e asseio da edificação, mesmo ela estando desocupada ou abandonada, além da limpeza e capina dos terrenos baldios.
Lei publicada em 23 de Maio de 2024 021 / 24 Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, e da outras Providências.
Lei publicada em 18 de Agosto de 2022 022 Convoca a I Jornada Municipal de Planejamento Cultural e Turístico e dá outras providências.

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