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Decretos
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Lei publicada em 18 de Abril de 2023 017 / 23Decreta feriado, em razão do falecimento do sargento da PMPI o Sr. ROSEVALDO DE SOUSA VELOSO. |
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Lei publicada em 14 de Março de 2024 017 / 24Decreta luto oficial no município de Caridade do Piauí, em razão do falecimento do excelentíssimo senhor, Samuel Geovane de Lima Xavier, engenheiro civil do município. |
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Lei publicada em 12 de Julho de 2022 018Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo n° 003/2022 do Município de CARIDADE DO PIAUÍ - PI e da outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2021 018/2021Dispõe sobre a regulamentação do Regimento interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA dá outras providências |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2025 018-2025Convoca a 15' Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Caridade do Piauí/Pl. |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2023 018 / 23Dispõe sobre o horário de funcionamento do mercado público municipal no município de Caridade do Piauí — PI e da outras providencias. |
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Lei publicada em 15 de Março de 2024 018 / 24Declara em situação anormal, situação de emergência, a área do município de Caridade do Piauí afetada por enxurradas. |
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Lei publicada em 08 de Agosto de 2022 019Dispõe sobre a regulamentação do FMDCA — Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caridade do Piaui e da outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Maio de 2021 019/2021Estabelece o Plano de Adequação do Município de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020. |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2025 019-2025Convoca a 4a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Caridade do Piauí/Pl. |