SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Decretos

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2022

005

Dispõe 0 feriado do dia 26 de janeiro de 2022, em razão da emancipação política do município de Caridade do Piauí - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021

005/2021

Dispõe o feriado do dia 26 de janeiro de 2021, em razão da emancipação política do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2022

006

Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, brasileiro, solteiro, Engenheiro Agrônomo, com CPF 042 908 883 -30, portador de RG n°3 127 872 SSP/PI, Registro CREA N° PE055386, conforme contrato de prestação de serviços temporário junto a essa Prefeitura com vencimento em 31 de dezembro de 2022 para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piaui- EMATER, até o dia 31 de Dezembro de 2022.

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2021

006/2021

Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, Estado do Piauí, afetado pela estiagem (14110) e da outras providencias.

Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2022

007

Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana do Município de Caridade do Piaui - PI e da outras providencias.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2021

007/2021

Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023

007 / 23

Fica decretado, ponto facultativo no dia 22/02/2023 (Quarta-Feira) até ás 14:00 horas, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Fica decretado, Feriado Municipal nos dias 20 e 21/02/2023 (Segunda e Terça — Feira) em conformidades com as festas populares alusivas de carnaval do corrente ano, no município de Caridade do Piaui.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

008

Fica decretado ponto facultativo nos dias 28/02/2022 (segunda — Feira) e no dia 02/03/2022 (quarta feira). Fica decretado, Feriado Municipal no dia 01/03/2022 (Terça — Feira) em conformidades com as festas populares alusivas de carnaval do corrente ano, no município de Caridade do Piaui.

Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2021

008/2021

Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023

008 / 23

Dispõe sobre a convocação de proprietários, possuidor a qualquer titulo, inquilino ou ocupante de Imóvel localizado no perímetro urbano do município de Caridade do Piaui — PI, efetuarem a conservação, manutenção e asseio da edificação, mesmo ela estando desocupada ou abandonada, além da limpeza e capina dos terrenos baldios.