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Transparência

Decretos

Lei publicada

DECRETO Nº 05/2013

ANULAÇÃO DE SETENÇA

Lei publicada

DECRETO Nº 05/2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2014 E DISCIPLINA E COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS.

Lei publicada em 01 de Junho de 2020

DECRETO Nº 060101/2020

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 744.090,00 (Setecentos e Quarenta e Quatro Mil e Noventa Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada

DECRETO Nº 06/2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 30 de Novembro de 2017

DECRETO Nº 06/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

DECRETO Nº 06 - A/2013

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARIDADE DO PIAUI

Lei publicada

DECRETO Nº 06 - B/2013

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE 2013

Lei publicada em 01 de Julho de 2020

DECRETO Nº 070101/2020

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.230.600,00 (Um Milhão Duzentos e Trinta Mil e Seiscentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada

DECRETO Nº 07/2013

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO DIA 31 DE MAIO DE 2013.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2020

DECRETO Nº 080101/2020

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 738.300,00 (Setecentos e Trinta e Oito Mil e Trezentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.