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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021 001/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 a serem aplicadas no município de Caridade do Piauí - PI até o dia 31 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 001 / 23 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 002 Convocação para IV Conferencia Municipal de Educação de Caridade do Piaui-PI, e dá outras providencias.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023 002 / 23 Ficam proibidas atividades de pesca em redes ou galões em todos os açudes e barragens da sede e zona rural deste município, bem como, utilização para banho humano ou de animais. Fica autorizada a pesca de anzol, não sendo permitido o tratamento de peixes margem das barragens e açudes deste município.
Lei publicada em 13 de Janeiro de 2021 003/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 a serem aplicadas no município de Caridade do Piauí - PI até o dia 31 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.
Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023 003 / 23 Dispõe sobre o feriado do dia 25 de janeiro de 2023, em razão do dia do evangélico do município de Caridade do Piauí-PI e da outras providências.
Lei publicada em 18 de Janeiro de 2024 003 / 24 Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza das Empresas Optantes do Simples Nacional e dá outras providências.
Lei publicada em 19 de Janeiro de 2022 004 Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias necessárias para enfrentamento do aumento dos casos de coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021 004/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.
Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023 004 / 23 Dispõe sobre 0 feriado do dia 26 de janeiro de 2023, em razão da emancipação política do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências.

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